Reforma-Tributária

Projetos divergentes na reforma tributária

Em um grande acordo, que envolveu governo e oposição, o Senado decidiu que vai defender a proposta da reforma tributária baseada no texto formulado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O projeto de emenda constitucional, que tramitou na Câmara até o ano passado e chegou a ser aprovado em comissão especial, será protocolado com a assinatura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos líderes da casa.

 

A ideia é, com a PEC, reduzir o número de normas tributárias, extinguir e unificar tributos e taxar mais os que tem maior renda. “É preciso que o sistema tributário seja menos regressivo. Há muito imposto sobre o consumo e pouco sobre a renda e o patrimônio. É preciso fazer justiça fiscal, para que aqueles que podem e ganham mais também paguem mais”, disse o líder do governo no Senado, Bezerra Coelho (MDB-PE).

 

Na Câmara dos Deputados, o presidente Rodrigo Maia determinou a instalação, em 10/07/2019, da comissão especial que analisará a proposta de outra reforma tributária. O texto foi apresentado pelo deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), com base em trabalho do economista Bernard Appy. Na Câmara, o texto vem sendo elogiado por apresentar uma proposta de simplificação da estrutura tributária, mas criticado por não promover a progressividade dos impostos, ou seja, que eles atinjam com mais intensidade as classes mais favorecidas.

 

As iniciativas simultâneas põem Senado e Câmara em aparente conflito, com propostas bastante diferentes sobre um mesmo assunto em discussão.

 

Por Vandson Lima e Renan Truffi

 

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