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Sócio falido pode voltar ao mercado

A Justiça de São Paulo, em decisão rara, liberou um empresário para o exercício de atividades comerciais antes do fim do processo de falência da companhia da qual era sócio. O entendimento contraria o que prevê a Lei nº 11.101, de 2005, que regula as falências do país. No Brasil, ao contr...
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Divergências na retirada imotivada de sócio

O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 inovou com relação ao seu antecessor ao regulamentar os procedimentos de dissolução parcial das empresas.Esta nova regulamentação abrangeu,também, a data a ser fixada para a resolução das sociedades (art. 605) e para o levantamento do balanço espec...
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Juros na retirada de sócio

A retirada judicial do quotista insatisfeito com os rumos da sociedade empresarial nunca foi caminho fácil. A incerteza a respeito da justa quantificação dos seus haveres, aliada à demora dessa apuração,sempre serviram – ou, pelo menos,deveriam ter servido – para desestimulo uso da...
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Arrecadação Fisco mar 18

PGFN intensificará busca por terceiros responsáveis por dívidas com a União

A busca por corresponsáveis por dívidas tributárias e o aprimoramento no uso da execução fiscal, que impulsionaram um aumento de R$ 6,7 bilhões na recuperação de valores pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em 2017, vão se intensificar este ano. Ao desconsiderar os valores que...
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