PARTILHA-DE-BENS

União Estável

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens.Segundo o processo, o companheiro pediu a dissolução de união estável após uma convivência de nove anos. Ele solicitou também a partilha de um im...
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quotista

Juros na retirada de sócio

A retirada judicial do quotista insatisfeito com os rumos da sociedade empresarial nunca foi caminho fácil. A incerteza a respeito da justa quantificação dos seus haveres, aliada à demora dessa apuração,sempre serviram – ou, pelo menos,deveriam ter servido – para desestimulo uso da...
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