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Decisão reduz base de cálculo de contribuição previdenciária

Apesar de estar suspensa temporariamente, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que excluiu as férias e o salário-maternidade do cálculo da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a ser aplicada pelos próprios ministros da Corte. Em decisão monocrática...
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Uso de bicicletas e patinetes por empregados traz riscos às empresas

Solução encontrada para escapar do trânsito caótico das grandes capitais e incentivar a vida saudável, o uso de bicicletas e patinetes por trabalhadores pode se tornar uma dor de cabeça para as empresas. Seja para ir e voltar do emprego ou durante a jornada – para se deslocar a uma reuni...
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BANDA LARGA

STJ mantém condenação à Claro sobre velocidade de internet banda larga

BRASÍLIA  –  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação imposta à NET Serviços de Comunicação, incorporada pela Claro, para passar a divulgar nas propagandas que garante o fornecimento mínimo de 10% da velocidade da internet contratada. A decisão da 3ª Turma ...
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fofoca

Fofoca no trabalho gera danos morais

Fofoca no trabalho pode causar prejuízo às empresas. A Justiça tem condenado empregadores a indenizar funcionários vítimas de intrigas e boatos quando fica comprovado que foram omissos e não advertiram os envolvidos. Os valores dos danos morais nas ações variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, a dep...
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Asbestose pulmonar

Asbestose pulmonar

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a prescrição do direito de ação de um ex-gerente de produção da fábrica da Eternit em Simões Filho (BA) diagnosticado com asbestose pulmonar 20 anos após a rescisão contratual, ocorrida em 1984. De acordo com a decisão da 7ª Turma (RR-6300-...
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INSS

Ação Regressiva

Uma indústria de Urussanga (SC), que produz artefatos em plástico e alumínio, deverá ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por valores de auxílio-doença e auxilio-acidente pagos a uma funcionária que se acidentou durante o trabalho. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal(TR...
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