ESOCIAL

Micro e pequenas empresas e MEI podem entrar no eSocial em novembro

SÃO PAULO  –  O Comitê Diretivo do eSocial permitirá que micro e pequenas empresas (MPE) — com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEI) com empregados possam ingressar no eSocial somente a partir do mês de novembro. A novidade consta da Reso...
Read More
INSS

Análise de recursos no INSS será automática a partir de 10 de julho

SÃO PAULO – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará, em 10 de julho, análises automáticas de recursos a serem enviados para julgamento nas Juntas de Recursos da Previdência. A informação é do diretor de benefícios, Alessandro Ribeiro. A proposta foi apresentada nesta qua...
Read More
Contribuições do INSS após a aposentadoria

Contribuições ao INSS após a aposentadoria

De forma resumida, para compreendermos a inexistência da obrigação de contribuir com a Previdência Social após a aposentadoria, devemos analisar como surgiu esse entendimento. De acordo com a tese da desaposentação, o aposentado, ao voltar a trabalhar, continuava contribuindo para o INSS, ...
Read More
Trabalho infantil

Tempo de Serviço

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região decidiu que o INSS não poderá mais fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Com esse entendimento, independentemente da faixa etária,crianças poderão ter direito a benefícios previdenciários, mesmo que...
Read More
INSS

Ação Regressiva

Uma indústria de Urussanga (SC), que produz artefatos em plástico e alumínio, deverá ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por valores de auxílio-doença e auxilio-acidente pagos a uma funcionária que se acidentou durante o trabalho. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal(TR...
Read More