ISS

ISS e mais um capítulo conturbado

Se é certo que os deveres tributários são,em muitas ocasiões, fardos pesados de suportar, é igualmente certo que se espera que os mesmos sejam cercados da maior segurança jurídica de modo a suavizar os efeitos, ainda que minimamente, daquele ônus. Desde os fundamentos clássicos do liberalis...
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Contratação PJ

Contratação de PJ requer critério para afastar riscos

As modificações introduzidas pela reforma trabalhista não autorizam liberação geral da chamada “pejotização” do trabalho, asseguram especialistas. Pode até haver aumento dessa prática, que consiste na dispensa de funcionários contratados com registro em carteira e recontrataç...
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