Reforma-Tributária

Projetos divergentes na reforma tributária

Em um grande acordo, que envolveu governo e oposição, o Senado decidiu que vai defender a proposta da reforma tributária baseada no texto formulado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O projeto de emenda constitucional, que tramitou na Câmara até o ano passado e chegou a ser aprovado ...
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Sem reformas previsão para o Brasil são pouca animadoras, diz FMI

  WASHINGTON  –  (Atualizada às12h32) O Fundo Monetário Internacional(FMI) alertou o Brasil que, sem a aprovação de novas reformas, o país terá dificuldades para crescer. “Uma ligeira recuperação está em andamento, respaldada por políticas monetárias e fiscais acomodatícia...
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MP trabalhista

Ajuste da MP trabalhista perde validade

Editada para promover ajustes na reforma trabalhista aprovada pelo Congresso, atenuando aspectos considerados negativos para os trabalhadores, a Medida Provisória 808 perderá a validade. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu que, se a comissão mista criada para ana...
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cont sindical

TST suspende repasse de contribuição

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados – que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista (Le...
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TST

TST barra primeiro recurso com filtro processual estabelecido pela reforma

O Tribunal Superior do Trabalho (TST)começou a aplicar um filtro criado pela reforma trabalhista, que deve contribuir para reduzir o volume de processos a ser julgado pelos ministros. Trata-se do princípio da transcendência, que impõe quatro critérios para a seleção dos recursos.Como a maiori...
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